A NASCIMENTO PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA  (“DVDT STARTEC”) reconhece a importância da privacidade e da proteção dos dados pessoais dos USUÁRIOS deste website e, em razão disto, elaborou a presente POLÍTICA DE COOKIES, documento complementar ao AVISO DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, de modo a demonstrar seu compromisso com a transparência dos mecanismos empregados para o melhor funcionamento deste sítio eletrônico. 

Para a utilização das funcionalidades do website da DVDT STARTEC, a leitura, a compreensão e a concordância das disposições da presente POLÍTICA DE COOKIES e do AVISO DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS pelo USUÁRIO são fundamentais, sendo que este deve compreender quais informações são coletadas, a partir da utilização do website da DVDT STARTEC, como elas são utilizadas e quais as suas finalidades específicas.

Inicialmente, é importante destacarmos que a utilização de cookies pela DVDT STARTEC acontece em plena observância aos ditames da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) e das demais normativas e orientações relacionadas ao tema, como o Guia Orientativo de Cookies e Proteção de Dados, elaborado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”), em outubro de 2022, o qual pode ser consultado por meio deste link. 

Nesse sentido, em conformidade com a LGPD, destacamos que os USUÁRIOS citados nesta POLÍTICA possuem direitos que, a qualquer momento, podem ser exercidos, tais como: i) Solicitar a confirmação da existência de tratamento e o acesso aos dados que a DVDT STARTEC possui sobre você; ii) Solicitar a retificação ou atualização dos dados pessoais inexatos ou desatualizados; iii) Solicitar a exclusão de suas informações pessoais existentes em nosso banco de dados, exceto nas hipóteses em que esse direito possa ser limitado conforme determina a lei; iv) Solicitar a portabilidade de seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante sua solicitação; e v) Retirar, a qualquer momento, o seu consentimento, para os fins para os quais este foi obtido.

Fica definido que esta POLÍTICA é aplicável a todos os USUÁRIOS que acessem o website, com todas as funcionalidades e serviços listados e que forneça, em algum momento dados e informações para a DVDT STARTEC.  

Em caso de dúvida ou sugestão relacionada a esta POLÍTICA DE COOKIES, ou caso queira entrar em contato por outro motivo relacionado à proteção de dados pessoais, envie uma mensagem para este endereço: privacidade@dvdtstartec.com.

Os cookies são pequenos arquivos de texto que são baixados e instalados em seu dispositivo, seja computador, smartphone ou qualquer outro com acesso à Internet, quando você visita nosso website. Os cookies contêm informações sobre sua navegação em nossas páginas, podendo identificar o visitante e suas preferências de uso enquanto visitante do website da DVDT STARTEC, tornando sua experiência mais confortável e ágil, além de subsidiar medidas para o aperfeiçoamento do funcionamento do website. 

No momento do acesso do USUÁRIO ao website da DVDT STARTEC, ele pode escolher entre aceitar ou não o uso de cookies, configurar o registro ou não de cookies no próprio dispositivo ou navegador utilizado para o acesso e configurar quais cookies serão utilizados, inclusive por meio de aplicativos ou extensões que o façam.

A DVDT STARTEC declara que utilizará as configurações de cookies selecionadas pelo USUÁRIO para aplicar ou não essas disposições, observando o tipo de cookie e o consentimento, quando esta for a base legal utilizada, fornecido pelo USUÁRIO, e considerando cada uma das categorias de cookies coletados. 

Assim, a DVDT STARTEC declara que coleta e/ou armazena apenas os seguintes tipos de cookies:

Com o objetivo de promover a melhor experiência ao USUÁRIO, a DVDT STARTEC declara que registra cookies sempre que o USUÁRIO acessa seu website, cumprindo com os ditames da LGPD e as orientações da ANPD, e respeitando os direitos do titular de dados.

Deste modo, à  DVDT STARTEC, reserva-se o direito de coletar, independente do consentimento do USUÁRIO, cookies de funcionalidade e os cookies de desempenho ou analíticos, uma vez que estes são essenciais para garantir o funcionamento do website da organização e/ou estão dentro do espectro de interesse legítimo da DVDT STARTEC, conforme determina a LGPD. 

Entretanto, para aqueles que buscam uma navegação mais personalizada no website da DVDT STARTEC, existem os cookies de marketing, publicidade ou advertisement, que garantem ao Titular de Dados a liberdade de escolha para optar pelo seu registro ou não.

O consentimento do USUÁRIO é expressamente declarado na sua seleção, em banner de cookies, da concordância com o registro.

Além disso, o USUÁRIO poderá impedir ou revogar seu consentimento a qualquer tempo e sem qualquer custo. Para fazê-lo basta:

•  Gerenciar suas preferências no banner de cookies da DVDT STARTEC; ou
• Acessar o website da DVDT STARTEC utilizando janela anônima de seu navegador; ou
• Configurar as permissões de cookies no seu próprio navegador, na área de gestão de cookies. 

À vista disso, a fim de auxiliar o USUÁRIO, informa-se que os tutoriais de gestão de cookies podem ser acessados através dos seguintes links: 

**As informações aqui contidas são meramente informativas e foram verificadas na última atualização desta POLÍTICA. Eventuais alterações em relação aos links devem ser verificadas junto ao próprio navegador, não podendo ser atribuída qualquer responsabilidade à DVDT STARTEC.

Havendo o seguimento dos passos precedentes, e com a revogação do consentimento quanto ao uso dos cookies de marketing, publicidade ou advertisement, a DVDT STARTEC não coletará mais informações ou dados, contudo, é possível que algumas revogações possam prejudicar o acesso de funcionalidades do website.

Além disso, se mudanças forem executadas no website, nesta POLÍTICA, nos TERMOS DE USO ou na POLÍTICA DE PRIVACIDADE, o uso reiterado do USUÁRIO ao website será interpretado como anuência às POLÍTICA e TERMOS e suas eventuais mudanças. A não aceitação das mudanças deverá ser manifestada pela interrupção do uso do website ou através da revogação do consentimento, conforme informado. Se o USUÁRIO acessar o website após essa mudança, restará presumida sua aceitação às mudanças realizadas, nos termos já trazidos nesta POLÍTICA.

A conformidade com a legislação garante aos USUÁRIOS o direito de acesso aos dados coletados e armazenados pela DVDT STARTEC. Nesta hipótese, deverão submeter o pedido no canal de atendimento aos titulares, requerendo a obtenção dos dados que lhe concernem por meio do e-mail: privacidade@dvdtstartec.com. 

Via de regra, como se explicou oportunamente nestas POLÍTICAS, os dados permanecerão sob o domínio da DVDT STARTEC, sendo a única que tratará deles. Em todos os casos, a DVDT STARTEC, então CONTROLADORA dos dados pessoais, somente reterá as informações, nunca cedendo, repassando ou transferindo a outrem, seja em caráter gratuito ou oneroso. Todas as operações de tratamento aqui descritas serão realizadas coletando-se o consentimento do USUÁRIO ou baseadas no legítimo interesse da DVDT STARTEC, quando cabível.

De acordo com a legislação vigente, ao USUÁRIO, enquanto titular dos dados pessoais, é garantido, a qualquer momento, o exercício dos direitos elencados no artigo 18 da LGPD, de modo que a empresa empregará os melhores esforços para atender satisfatoriamente a requisições de exercício desses direitos em até 15 (quinze) dias, contados da autenticação da titularidade do requerente.

Nos casos em que o USUÁRIO não requerer a exclusão dos dados, a DVDT STARTEC declara que poderá retê-los somente pelo período em que forem necessários para a execução da finalidade de cada um deles. 

A POLÍTICA DE COOKIES da DVDT STARTEC possui prazo indeterminado, sendo irrevogável o direito ao uso das informações e dados do USUÁRIO, enquanto respeitados seus dados cadastrais e quaisquer outros dados que porventura identifiquem-no.

Nas hipóteses de exclusão dos dados mencionadas no item 4, não haverá mais vinculação do USUÁRIO à DVDT STARTEC, visto que seus dados e cadastro serão completamente eliminados, não cabendo mais a aplicação desta POLÍTICA.

O USUÁRIO declara estar ciente e de acordo com todas as cláusulas dispostas acima.

Esta POLÍTICA é complementada pelo AVISO DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, que deve ser interpretado em conjunto e harmonia com este documento. Tais documentos foram redigidos separados apenas para facilitar o entendimento do titular dos dados. Todos são pautados nos princípios da boa-fé, transparência, finalidade, necessidade, adequação e livre acesso.